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Foto do escritorDifusora FM

Santa Catarina teve 293 candidaturas indeferidas nas eleições municipais

Santa Catarina teve um total de 293 de 19 mil candidaturas indeferidas nas eleições municipais de 2024, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dessas, 43 estão indeferidas em prazo recursal ou com recurso, quando a decisão é contestada e aguarda julgamento.


O motivo mais recorrente é a ausência de condição de elegibilidade, com 31,94%. Na sequência, está a inelegibilidade infraconstitucional (26,77%) e o desatendimento a requisito formal (16,13%). Do total de candidatos barrados, nove são a prefeito, sendo quatro indeferidos e cinco indeferidos com recurso.


Os critérios de elegibilidade são: nacionalidade brasileira; idade mínima de 21 anos para prefeito e 18 para vereador; ser alfabetizado; pleno exercício dos direitos políticos; filiação partidária deferida pelo partido; domicílio eleitoral na circunscrição seis meses antes da eleição; situação militar regularizada para homens; alistamento eleitoral.


Quase 300 candidaturas tiveram candidaturas indeferidas em Santa Catarina – Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE


Fonte: ND

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