Médico que cobrava por cirurgias do SUS pode pagar 20 anos depois

Quase 20 anos depois, a Secretaria de Saúde abriu processo disciplinar contra um médico acusado por cobrar por cirurgias realizadas pelo SUS. O cirurgião, atualmente lotado no Hospital Regional de São José e integrante do corpo clínico do Cepon (Centro de Pesquisas Oncológicas), foi denunciado por concussão em setembro de 2004, pelo Ministério Público de Santa Catarina, após uma série de relatos.

A denúncia foi recebida só em 2008 e, quatro anos depois, foi absolvida em primeira instância. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recorreu e o caso foi julgado, em definitivo, só em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A corregedoria da Secretaria de Saúde abriu um processo administrativo em 2020 e, parece que finalmente, o trâmite pode resultar na perda de função pública do médico.

Segundo um dos últimos despachos do processo, o médico não estaria cumprindo a pena de 2 anos e nove meses que deveria ter sido aplicada em regime semiaberto, mas foi convertida em regime aberto ainda em 2020.

O caso expõe a lentidão da Justiça e a falta de ação na esfera administrativa do Estado para punir o cirurgião.

Hospital Regional de São José, na Grande Florianópolis; caso do cirurgião tem mais de 20 anos – Foto: Secom/Divulgação/ND

Fonte: ND+