• Caroline Sacardo

Homem é condenado a prisão por ter estuprado a própria filha em SC

Um homem foi condenado à pena de 31 anos, 9 meses e 1 dia de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro, em duas oportunidades e tentativa de estupro, todos contra a própria filha, no município de São Bernardino, no Oeste de Santa Catarina, entre o período de março de 2019 a janeiro de 2021. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nesta sexta-feira (04).


O réu também foi condenado por ameaçar as Conselheiras Tutelares e entregar a direção de um veículo à sua filha menor de idade, em um dos momentos que praticou os crimes, resultando em mais nove meses de detenção, em regime semiaberto. O Juízo também fixou uma indenização por danos morais à vítima no valor de R$ 25.000,00, bem como declarou a incapacidade do condenado para o exercício do poder familiar.



Imagem Ilustrativa - Foto: Arquivo/Agência Brasil


Entenda o caso


Uma denúncia anônima chegou ao Conselho Tutelar de São Bernardino acerca de abusos sexuais praticados pelo homem contra a filha. Após prestarem os primeiros atendimentos à vítima, as conselheiras tutelares relataram os fatos à Polícia Civil, que, após a investigação do caso, concluiu que os abusos começaram quando a vítima possuía 12 anos e continuaram até cerca de um mês antes dela completar 15 anos.


Após considerar que a vítima se encontrava em nítida situação de risco, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação para encaminhar a adolescente à entidade de acolhimento institucional do município de Campo Erê, com o objetivo de resguardar seus direitos. O pedido foi acatado pelo Juízo da Comarca de Campo Erê.


Assim que as conselheiras tutelares dirigiram-se à residência do réu para buscar os pertences da vítima e levá-los à entidade de acolhimento, foram ameaçadas pelo condenado, em razão da participação delas na elucidação dos abusos sexuais praticados contra a filha.


Com base na gravidade concreta dos crimes e para garantir a integridade da vítima, o Ministério Público requereu a prisão preventiva do réu, o qual permanece preso, após a condenação.


A Promotoria de Justiça de Campo Erê já interpôs recurso contra a sentença para elevar a pena imposta ao condenado.

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