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FGTS já tem saque-aniversário de 2024 liberado; veja calendário

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro tiveram saque liberado nesta terça-feira (2).


Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.


O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.


Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.


O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.


O calendário do saque-aniversário em 2024


Mês de nascimento – período de pagamento

  • Janeiro – 2 de janeiro a 29 de março

  • Fevereiro – 1º de fevereiro a 30 de abril

  • Março – 1º de março a 31 de maio

  • Abril – 1º de abril a 28 de junho

  • Maio – 2 de maio a 31 de julho

  • Junho – 3 de junho a 30 de agosto

  • Julho – 1º de julho a 30 de setembro

  • Agosto – 1º de agosto a 31 de outubro

  • Setembro – 2 de setembro a 30 de novembro

  • Outubro – 1º de outubro a 29 de dezembro

  • Novembro – 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025

  • Dezembro – 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025


Como funciona adesão ao saque-aniversário


A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.


Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Por NSCTotal



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