• Bruno Ramos

Daniela Reinehr é empossada e passa a governar SC

Vice-governadora eleita chega ao cargo após o afastamento de Carlos Moisés (PSL) no segundo processo de impeachment. Entre 27 de outubro e 27 de novembro de 2020, ela esteve a frente o executivo pela primeira vez, depois que o então governador foi afastado temporariamente em um primeiro procedimento.

A vice-governadora eleita de Santa Catarina, Daniela Reinehr (sem partido), assinou nesta terça-feira (30) o termo de transmissão de cargo para comandar o Poder Executivo pela segunda vez em menos de um ano. O ato marcou a transição de vice para governadora interina e não teve solenidade. A assinatura ocorreu no fim da manhã em Florianópolis, na residência oficial onde mora.


Essa não é a primeira vez que a catarinense assume temporariamente o cargo. Entre 27 de outubro e 27 de novembro de 2020, ela esteve a frente do Executivo no primeiro afastamento do governador Carlos Moisés (PSL) da gestão. Com uma nova decisão do tribunal de julgamento na noite de sábado (27), ele foi novamente afastado. Nesta tarde, Daniela deve fazer um pronunciamento ainda sem horário definido. Depois, ela participa de uma reunião com os servidores. A expectativa é pelo anúncio de novos secretários, já que quatro integrantes do governo de Moisés foram exonerados na segunda-feira (29).

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Na primeira vez em que foi afastado, em novembro de 2020, Moisés foi absolvido por 6 votos a 3 e voltou ao mandato. À época, o processo de impeachment tratava sobre o aumento salarial dos procuradores do estado. Agora, o afastamento está relacionado à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação. Em caso de condenação por crime de responsabilidade, ele perde o cargo e Daniela assume de forma definitiva.

Daniela Reinehr retoma comando de SC na terça; relembre governo dela Daniela é natural de Maravilha, no Oeste catarinense, e tem 43 anos. Ela é advogada, produtora rural e ex-policial militar. Em Chapecó, que fica na mesma região do estado, atuou como advogada nas áreas de direito empresarial, administrativo, civil e comércio exterior.

Reinehr assumiu interinamente o governo catarinense entre 6 e 17 de janeiro de 2020, durante as férias de Moisés. A outra vez em que ocupou o cargo ocorreu quando o político foi afastado e neste período foi diagnosticada com a Covid-19. Ela participou de eventos com a presença do presidente Jair Bolsonaro em Florianópolis e cumpriu agenda em diferentes cidades catarinenses. Ainda no mês que esteve como governadora, chegou a recomendar o uso de máscara em sua rede social, mas apagou a postagem. Ela também foi cobrada por entidades para se posicionar contra o nazismo. Quando Moisés foi absolvido no tribunal de julgamento, ele retornou ao cargo de governador e ela, ao de vice. Carlos Moisés anunciou mudanças e exonerou alguns nomes indicados diretamente por Daniela.

Segundo pedido de impeachment


  • Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.

  • Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.

  • Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.

  • Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.

  • Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.

  • Denúncia aceita: o tribunal de julgamento do 2º pedido de impeachment aceitou parcialmente na sexta-feira (26) a denúncia contra ele no caso da compra dos respiradores. Com isso, Moisés foi afastado. Nesta terça-feira (30), Daniela assumiu o governo interinamente.

O que diz o governador e sua defesa sobre o segundo pedido

Após o resultado, o governador Carlos Moisés disse através de uma rede social que acredita na Justiça e que "não há justa causa para o impeachment, já como atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal". "Vou trabalhar para que a transição à gestão interina ocorra de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento à pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses", disse Moisés. Os advogados de defesa de Carlos Moisés se manifestaram logo após o término da sessão por nota. "Apesar de a decisão colegiada ter-se formado no sentido do prosseguimento do processo, é importante destacar que três das quatro imputações formuladas foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do governador quanto ao fato que lhe é imputado", diz a nota.

Primeiro pedido de impeachment

  • O primeiro pedido de impeachment foi aceito pela Alesc em 22 de julho. Na denúncia, parlamentares votaram sobre a aumento salarial dos procuradores do estado.

  • Em 15 de setembro, a comissão votou por unanimidade por aprovar o relatório e seguir com a denúncia. O alvo, além de Moisés e da vice, também era o ex-secretário de Administração, Jorge Tasca, mas ele pediu exoneração e foi retirado do processo.

  • Votação do relatório em plenário na Alesc por todos os deputados, o que ocorreu em 17 de setembro. Os deputados escolheram dar prosseguimento ao processo de impeachment.

  • Após a etapa, foi formado o Tribunal Especial de Julgamento, que afastou Moisés, mas absolveu Reinehr. Em 27 de novembro, Moisés foi absolvido e retornou ao cargo.


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