• Bruno Ramos

Compra da Sputnik V entra em fase final e consórcio

Lei de março de 2021 prevê compra de vacinas por Estados e municípios, mas consórcio deve propor minuta e alteração na legislação; até quarta (21), cronograma da Sputnik V deve ser estabelecido


Em informação dada ao nd+, o prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (DEM), que também preside o Consórcio Conectar, afirmou que as reuniões desta segunda-feira (19) deram avanço na negociação da vacina russa Sputnik V e reivindicaram a regulamentação da aquisição dos imunizantes pelos prefeitos e governadores.


O mandatário da capital catarinense se reuniu, primeiramente, com o Fundo Soberano Russo, que está finalizando as tratativas da aquisição de 30 milhões de doses do imunizante.


Mulher recebe a primeira dose da vacina em SP / Foto: Mayara Rebello


“É uma negociação que já vem ocorrendo há alguns dias, o que demonstra a capacidade do consórcio, que tem mais de 2,6 mil dos municípios do Brasil, 26 capitais."


Até a próxima quarta (21), deve ser estabelecido o cronograma de entrega, com garantia de ao menos 5 milhões de doses entregues ainda no primeiro semestre de 2021.


Além disso, os prefeitos se reuniram com o Ministério da Saúde, dando continuidade às tratativas que visam ampliar a aquisição das vacinas pelos Estados e municípios.


Para isso, deve ser mudada a Lei 14.124/2020, que autoriza os Estados e Prefeituras. Ficou estipulado que o Conectar irá, na terça (20), sugerir uma minuta de regulamentação para discutir, até sexta (23), a legislação em questão na instância do Ministério da Saúde.


Há a possibilidade de um apoio do Governo Federal para a logística de distribuição dos imunizantes, considerando que a maioria dos Estados e municípios ainda carece de meios para viabilizar esta nova etapa da vacinação.


Dentro do PNI (Plano Nacional de Imunização), ainda está em discussão se os municípios irão adquirir as vacinas com recursos próprios, se irão seguir exatamente o que consta no plano.


Isso, considerando que o plano atual ainda visa uma ordem unificada na fila de vacinação, que atualmente inclui idosos de 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, indígenas e quilombolas, deficientes e membros das forças de segurança.


Também entra em pauta a possibilidade de uma aquisição conjunta, do Consórcio juntamente com o Governo Federal, como modo de acelerar a fila.


Nas próximas semanas devem ser fechadas as tratativas acerca do plano e da aquisição da vacina Sputnik V. O consórcio irá se reunir a cada 15 dias com o Ministério da Saúde, como modo de manter a regular atualização do PNI e das aquisições das vacinas.


O que é o Conectar


O objetivo do Consórcio Conectar é oferecer suporte aos municípios caso o PNI (Programa Nacional de Imunização) não supra a demanda nacional. A ação reúne mais de 2,6 mil cidades interessadas em adquirir vacinas, medicamentos e insumos de saúde.

Loureiro, foi eleito o presidente do Conectar no dia 29 de março. Ao seu lado, outros 17 prefeitos compõem a diretoria da autarquia.


Os recursos para compra de vacinas pelo consórcio poderão ser de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de doações nacionais e internacionais de fundações, instituições e empresas.


O consórcio também pode receber doações de insumos, vacinas, medicamentos e tudo que é necessário para o enfrentamento da Covid-19.

Brasil terá 100 milhões de vacinas até junho, garantiu Saúde Em uma reunião anterior, na quinta (15), o Ministério da Saúde garantiu que, entre maio e junho, o Brasil terá 100 milhões de doses das vacinas contra a Covid-19.

“Foram esclarecidas diversas situações. A primeira delas, a garantia do Governo Federal que entre maio e junho teremos mais de 100 milhões de doses, podendo ampliar a vacinação. Além dos idosos de 60 anos ou mais, já adentrando as pessoas que tem comorbidades. Também foi ofertada, pelo consórcio, uma ampliação da oferta de vacina, por um contrato com o fundo soberano russo, da vacina Suptnik V, para trabalharmos conjuntamente com o Governo Federal”, disse o prefeito Gean Loureiro. Via ND+




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