• Caroline Sacardo

Casal de estelionatários que ludibriou idosa com ameaça de "magia negra" é condenado

Autores disseram à senhora que alguém havia feito bonecos de pano e os enterrado no cemitério

- Sua família foi vítima de um trabalho de magia negra. - O quê? - espantou-se a senhora de 64 anos. - Alguém fez dois bonecos de pano e os enterrou no cemitério. - Meu Deus! - Mas, calma, fique tranquila, nós podemos desfazer o trabalho. É só a senhora tomar uns chás. - Chás? - Isso, basta tomar os chás e nos dar dois mil reais.

De um lado, em sua casa, estava a vítima; do outro, um casal. A oferta foi aceita, a quantia paga, mas obviamente tratava-se de um golpe e o caso foi parar na Justiça. O diálogo ocorreu em uma cidade do Vale do Rio do Peixe, na manhã de 1º de agosto de 2018.


Conforme os autos, os denunciados, "em comunhão de esforços e desígnios entre si, com consciência da ilicitude de seus atos e vontade orientada à prática do delito, obtiveram para ambos vantagem ilícita, em prejuízo da vítima, induzindo-a em erro e mediante ardil". Ou seja, praticaram o crime de estelionato. E, neste caso, como previsto no artigo 171 do Código Penal, "aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso".

O policial que atendeu a ocorrência acredita que o valor não foi dado de livre e espontânea vontade, porque a vítima se mostrava extremamente desgostosa por ter entregado o dinheiro. O juiz condenou o casal a dois anos de reclusão em regime aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a cinco salários mínimos. A dupla, inconformada, recorreu da sentença.

O advogado dos réus disse que "a suposta vítima não foi enganada ou induzida a erro. O procedimento dos apelantes foi condizente com o comportamento de todas as suas gerações anteriores, que, por tratar-se de povo cigano nômade, acreditam em forças espirituais e rituais para desconstrução de trabalhos realizados". Ele pediu, por fim, a absolvição em razão da atipicidade da conduta.

"É possível que os acusados tenham incorrido em erro de tipo, pois não sabiam que estavam induzindo alguém a erro (acreditando na legalidade de sua conduta), o que exclui o crime". O advogado disse ainda que a dupla não sabia que a "suposta vítima" era idosa. Porém, nenhum desses argumentos convenceu o desembargador Sérgio Rizelo, relator da apelação.

Para o magistrado, os fatos narrados "são suficientes para comprovar que os acusados induziram e mantiveram a vítima em erro e agiram com dolo de obter vantagem indevida, sendo inviável proclamar as absolvições pretendidas por atipicidade do comportamento".

Ele explicou que a causa específica de aumento do delito de estelionato praticado contra idoso "é objetiva e independe do conhecimento da idade da vítima por parte dos acusados ou da capacidade da ofendida".


Fonte: OesteMais

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