• Bruno Ramos

Arquivamento de inquérito no STJ enfraquece impeachment de Moisés

Com o arquivamento do inquérito que apurava participação do governador na compra irregular de 200 respiradores, segundo processo de impeachment, no qual Moisés está afastado, perde força

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), arquivou o inquérito que apurava a participação do governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), na compra irregular de 200 respiradores durante a pandemia por R$ 33 milhões.


Em despacho assinado na última quarta-feira (14), o relator afirmou que, como a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo não encontrou “indicativos claros” de que Moisés tivesse conhecimento sobre as irregularidades, ele não poderia decidir pela continuidade das investigações.


Na decisão, o ministro também deferiu o pedido de compartilhamento do relatório da Polícia Federal e do pedido de arquivamento do MPF (Ministério Público Federal) com o Tribunal Especial de Julgamento do processo de impeachment.


O ministro relator determinou ainda a remessa da íntegra do inquérito, com todos os documentos e mídias vinculados, inclusive os apreendidos durante a “Operação Pleumon”, ocorrida no dia 30 de setembro de 2020, à Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, para prosseguimento das investigações, já que os outros acusados não têm foro por prerrogativa, como é o caso de Carlos Moisés.


Gonçalves ainda autorizou a restituição dos objetos pertencentes a Carlos Moisés que tenham sido apreendidos em procedimentos vinculados ao inquérito, inclusive os apreendidos durante a Operação Pleumon.


O arquivamento enfraquece o segundo processo de impeachment contra Carlos Moisés, pois esse inquérito foi o ponto central do afastamento dele do cargo de governador pelo Tribunal Especial de Julgamento, ocorrido no último dia 26 de março. Ele está afastado da função por até 120 dias. Ainda não foi marcada a data para a sessão de julgamento do impeachment.


“Minha vida foi investigada”


Mais uma vez pelas redes sociais, o governador Carlos Moisés se manifestou no início da noite desta quinta-feira.

“Compartilho com familiares, amigos e com todos aqueles que acreditam no meu trabalho a satisfação em ver a Justiça sendo feita na promoção de arquivamento pela subprocuradora-geral da República, Dra. Lindôra Araújo, bem como, com a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ”, comemorou.


Segundo o governador afastado, sua vida foi investigada por todos os órgãos de controle, e “todos eles atestam a minha conduta transparente e honesta”. Carlos Moisés finalizou dizendo que “sempre confiei que a verdade e a justiça iriam prevalecer na apuração do caso”.


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